“1 dia sem Royalties”: 10 mil pessoas lotam a praça do Centro de Quissamã
A presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, também esteve presente
uito engajamento e promessa de luta. Assim foi a manifestação “Quissamã 1 dia sem Royalties”, realizada nesta quinta-feira (4/3) na Praça da Igreja Matriz, no Centro de Quissamã. Com cerca de 10 mil participantes, o evento reuniu prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, secretários, servidores públicos e a população em geral, que deram as mãos em favor da defesa do atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo. O “Quissamã 1 dia sem Royalties” foi o ponto alto da campanha regional “Justiça para quem produz”, organizada pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
A manifestação teve como principal alvo o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor de uma emenda constitucional que pode redistribuir os valores pagos aos municípios produtores de petróleo, o que reduziria drasticamente a receita dos mesmos. A insatisfação com o parlamentar foi vista em várias das ações dos manifestantes, que incluíam faixas contra a emenda e até mesmo um boneco de pano representando Ibsen, que trazia a inscrição: “Ibsen Pinheiro, demagogo e anão do Orçamento”.
As formas de protestar não pararam por aí. Desde as 9h30, quando um trio elétrico colocado na avenida Barão de Vila Franca começou a funcionar, manifestantes tomaram as ruas com faixas com o slogan da campanha da Ompetro e outras com inscrições como: “Não à invasão de divisas contra nosso estado” e “Não permitiremos que roubem Quissamã”. Havia também faixas endereçadas ao presidente Lula: “Lula, sem royalties, sem voto”.
Um grupo de 30 estudantes vestidos de preto carregava a faixa “A realidade, sem Royalties, sem faculdade”. Eles eram seguidos por um homem pintado de preto da cabeça aos pés, representando o petróleo. “Somos do 3º ano de uma escola particular e 90% dos alunos possuem bolsa. Todos nós vamos precisar de bolsas e transporte ainda para a faculdade, por isso viemos protestar”, disse a aluna Tamires Soares Pessanha Brasil. A segurança da manifestação foi realizada por 28 homens da Guarda Civil Municipal e contou também com o apoio do efetivo do 32º Batalhão de Polícia Militar.
O prefeito Armando Carneiro lembrou da reunião de quarta-feira (04/03) com o governador Sérgio Cabral e informou à população sobre a audiência que terá com Lula na próxima segunda no Rio. “Estaremos com Lula na segunda para mostrar a ele os números do absurdo que esta emenda e o que ela irá fazer com o Estado”, disse. Armando também acusou os deputados de defenderem seus próprios interesses. “Cabral disse que o presidente Lula está sendo extraordinário com o Rio, mas no seu entorno existe um grupo que quis mudar a lei para fortalecer seus próprios estados”, disse.
Dividindo o trio elétrico com o prefeito, esteve o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que informou que a bancada fluminense na Câmara está sofrendo pressão por conta da emenda. Hugo classificou como absurda a divisão proposta, que englobaria apenas os royalties dos estados, e não os da União. “É um absurdo. Estão dividindo os 10% que é de direito dos estados. Nos outros 90% de arrecadação, que é da União, eles não mexem. Vamos dividir o que é da União, que é um valor muito maior”, propôs.
O secretário Estadual de Agricultura, Christino Áureo, que representou o governador Sérgio Cabral, iniciou sua fala pedindo “um grito para ser ouvido em Brasília”. Ele informou que veio para reafirmar o compromisso do Estado com os municípios e elogiou a aplicação dos royalties por Quissamã. Christino disse ainda que a manifestação era uma forma de denunciar os abusos pretendidos pela emenda. “Hoje o dia não é para repetir discursos, é para dizer que não vão nos roubar. Se roubarem, vamos dar parte no Supremo e sabemos o nome dos ladrões”.
A presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, também esteve presente. Ela relembrou o início da luta dos municípios e classificou a situação como “uma grande manobra para quebrar os municípios”. Rosinha comentou ainda que entrou com um mandado de segurança pela Ompetro, que foi negado pelo STF. “Há precedentes de quando há uma cláusula que fere a Constituição, como é o caso dessa emenda, ela é impedida antes mesma da votação. A mesma ministra que já fez isso, não nos deu a vitória. Haverá a votação e nós vamos perder”, se referindo à maioria numérica da Câmara dos deputados onde a emenda será votada.
Participaram ainda do evento o deputado estadual João Peixoto, o vice-prefeito Jorginho da Farmácia; o ex-prefeito Arnaldo Mattoso; o procurador do Estado, Augusto Werneck; o presidente da Câmara Municipal, Nilton Pinto; os vereadores Junio Selem, Jânio de Souza, Marcinho Pessanha, Luiz Carlos, Fátima Pacheco, Jorginho Ruço, Edi da Silva; os noves vereadores mirins; o prefeito eleito de Carapebus, Amaro Fernandes; o ex-prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares; secretários e subsecretários municipais de Quissamã; comerciantes em geral; servidores públicos; e professores dos colégios estaduais da cidade.
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