Prefeitura projeta padronização e ordenamento da Praia Martim de Sá em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba planeja implantar um projeto-piloto na Praia
Martim de Sá que servirá de base para o modelo de padronização e
ordenamento da faixa de areia.
A proposta é reorganizar a ocupação da praia, definir um padrão para
miniquiosques de ambulantes (aqueles em atividade consolidada e presente há
mais de 20 anos), e ampliar o espaço destinado à circulação e permanência
dos banhistas.
A proposta integra os estudos desenvolvidos no âmbito do Termo de Adesão à
Gestão de Praias (TAGP), apresentados à Superintendência do Patrimônio da
União (SPU). Segundo a Secretaria de Urbanismo, a implantação das ações
previstas no projeto está planejada para ocorrer entre 2027 e 2028.
O estudo propõe a instalação de 14 miniquiosques padronizados para
ambulantes de artigos de praia, distribuídos ao longo da Martim de Sá. As
estruturas terão dimensões de 2,50 metros por 2,50 metros e, na maior parte
dos trechos, distância mínima de 40 metros entre uma unidade e outra. O
modelo adotado utiliza como referência o miniquiosque Coco Loko, apontado
no estudo como exemplo de estrutura adequada para servir de padrão às
futuras instalações. A proposta é reduzir a poluição visual, organizar a
ocupação da praia e facilitar o acesso dos banhistas à faixa de areia.
Critérios sociais adotados
A reorganização física da praia leva em consideração os critérios sociais para a
ocupação dos novos espaços. A prioridade será para ambulantes com mais de
20 anos de atividade e documentação regular, pessoas com deficiência física,
idosos que já não conseguem exercer a atividade de forma itinerante e
responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que
necessitem de níveis elevados de suporte.
O Secretário de Urbanismo, César Abboud, destacou o cuidado em relação às
particularidades de cada trabalhador. “Existe uma preocupação do poder
público com quem depende dessa atividade para trabalhar e isso está
contemplado em nosso projeto”.
Os novos miniquiosques serão implantados por meio de Termo de Permissão
de Uso de área pública. A construção e a manutenção das estruturas serão de
responsabilidade dos permissionários, sem custos para o município. “Trata-se
de uma permissão precária de uso. O investimento é feito pelo permissionário
e, ao final do processo, o bem permanece incorporado ao patrimônio público”,
explicou o secretário.
Conforto aos banhistas
O ordenamento da Martim de Sá foi planejado para conciliar duas
necessidades: preservar a atividade econômica desenvolvida por ambulantes e
quiosqueiros e garantir que a faixa de areia cumpra sua principal função, que é receber moradores e turistas com conforto e segurança, conforme determina a
SPU.
Por isso, a própria estrutura física da praia é usada como base para a
padronização. Cada atividade comercial, seja ambulante ou quiosqueiro,
deverá respeitar o espaço para que ordenamento seja bem executado.
“Depois da Cocanha, que foi um sucesso, vamos melhorar a Martim de Sá. O
primeiro passo é ganhar território para o banhista. As mesas dos quiosques
que hoje ficam à frente deverão ser reposicionadas para trás, respeitando a
área permitida, e também vamos organizar a atividade dos ambulantes de
forma a respeitar o trabalho de todos”, afirmou.
O projeto prevê melhoria e integração entre aqueles que fazem uso do espaço
público. A harmonia e bem-estar são base fundamental para a execução do
serviço.