Política – Página: 37

SP isenta IPVA para motos e lança portal de dúvidas

12mar

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Economia, Política

SP isenta IPVA para motos e lança portal de dúvidas

O governo de São Paulo anunciou a isenção da IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motocicletas a partir de 2024. Além disso, foi lançado um portal para esclarecer dúvidas sobre o benefício e orientar os motoristas sobre como solicitar a análise. O site oferece informações detalhadas sobre as regras de elegibilidade e os requisitos necessários para receber a isenção. O portal também permite aos usuários buscar respostas às suas perguntas e solicitar ajuda por meio de um sistema de suporte. Com essa medida, o governo espera reduzir a burocracia e facilitar o processo de solicitação da isenção para os motoristas. A medida é considerada benéfica para a classe trabalhadora, pois ajudará a aliviar o impacto financeiro do imposto. A isenção da IPVA também é uma forma de...

Prefeitura fiscaliza empresa de transporte coletivo em Ilhabela

12mar

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Geral, Ilhabela, Política, Saúde

Prefeitura fiscaliza empresa de transporte coletivo em Ilhabela

A Prefeitura de Ilhabela realizou uma ação de fiscalização inédita na empresa Expresso Fênix, responsável pela operação do transporte coletivo no município. A vistoria foi realizada na quarta-feira (11) e contou com a avaliação das condições mecânicas dos 32 ônibus que atualmente atendem a população da cidade. A equipe técnica, sob o comando do subsecretário de Mobilidade Urbana, Jadiel Vieira, verificou a manutenção e o estado de conservação dos veículos, buscando garantir a segurança e a confiabilidade do serviço público. Além disso, a fiscalização também abordou a questão da conformidade com as normas de saúde pública e ambiental. A ação demonstra o compromisso da Prefeitura em garantir a qualidade do transporte coletivo e atender às necessidades da comunidade. A expressão de satisfação...

TCE confirma posição de São José dos Campos sobre lei 'Descongela Já'

11mar

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Política

TCE confirma posição de São José dos Campos sobre lei 'Descongela Já'

A Câmara de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) confirmou a posição de São José dos Campos sobre a lei do 'Descongela Já', considerada apenas autorizativa e não obrigatória. A determinação foi feita após consulta realizada pelo Vale 360 News. A lei em questão, de número 17.444/2022, visa flexibilizar as regras de licitação e contratação de serviços em casos de emergência ou calamidade pública. No entanto, a TCE-SP entendeu que tal norma não impõe obrigações aos municípios, deixando a decisão de aplicação a critério da administração local. Com essa confirmação, o município de São José dos Campos pode seguir suas próprias diretrizes para a execução da lei. A posição da TCE-SP pode ter implicações para outros municípios do estado que tenham se apropriado da lei para fins semelhantes....

Prefeitura divulga edital de inscriÃ§Ãµes do VI Todas as DanÃ§as Festival de DanÃ§a de SÃ£o SebastiÃ£o 2026

11mar

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Agenda, Geral, Política, São Sebastião

Prefeitura divulga edital de inscriÃ§Ãµes do VI Todas as DanÃ§as Festival de DanÃ§a de SÃ£o SebastiÃ£o 2026

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna (FUNDASS), anuncia a realização do VI Todas as Danças Festival de Dança de São Sebastião 2026, um dos mais importantes encontros de arte e movimento do litoral paulista. O evento acontece de 20 a 24 de maio deste ano.O envio das inscrições pelo sistema on-line, por meio do site http://www.fundass.com.br, com preenchimento do formulário de inscrição e inserção de documentos e link de vídeo, poderá ser rea

São Sebastião abre pré-inscrição para artistas representarem o município no Revelando SP 2026

11mar

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Agenda, Cultura, Política, São Sebastião

São Sebastião abre pré-inscrição para artistas representarem o município no Revelando SP 2026

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant'Anna (Fundass), está convidando artistas, artesãos, culinaristas e manifestações culturais a se inscreverem para representar o município no Programa Revelando SP 2026. Este programa é um dos maiores festivais de valorização da cultura tradicional paulista, promovido pela Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), em parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. Os interessados podem se inscrever nas categorias culinária, artesanato e manifestações artístico-culturais, expressando a identidade cultural de São Sebastião. A cidade poderá inscrever até 16 representações nas categorias do festival. A pré-inscrição é aberta e os artistas interessados devem se...

Festival Gastronômico Caiçara celebra cultura e culinária local

11mar

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Agenda, Cultura, Política, São Sebastião, Turismo

Festival Gastronômico Caiçara celebra cultura e culinária local

A Prefeitura de São Sebastião realizou, no Complexo Turístico da Rua da Praia, no Centro Histórico, a 8ª edição do Festival Gastronômico Caiçara. O evento, que ocorreu de 12 a 15 de março, celebrou a rica cultura e culinária local, integrando as comemorações do Dia do Caiçara (15 de março) e dos 390 anos de Emancipação Político-Administrativa de São Sebastião (16 de março). O festival contou com uma ampla variedade de opções gastronômicas oferecidas por mais de 30 estabelecimentos locais, todas voltadas para a culinária caiçara. Além disso, o evento apresentou diversas apresentações artísticas, demonstrações e confecção de artesanato identitário, intervenções culturais e aulas ao vivo de receitas preparadas com ingredientes regionais por profissionais renomados da gastronomia. Com curadori...

Prefeitura de São Sebastião realiza 8º Festival Gastronômico Caiçara com chefs e atrações

11mar

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Agenda, Geral, Política, São Sebastião, Turismo

Prefeitura de São Sebastião realiza 8º Festival Gastronômico Caiçara com chefs e atrações

Prefeitura de São Sebastião realiza 8º Festival Gastronômico Caiçara com chefs e atraçõesPor diariocaicara - 11 de março / 2026, 17h:54 - 5 minutos de leitura Compartilhe: Redação Diário Caiçara – Desta quinta-feira (12/3) até domingo (15), a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Fundação Educacional e Cultural ‘Deodato Sant’Anna’ (Fundass), realiza, no Complexo Turístico da Rua da Praia, no Centro Histórico, a 8ª edição do Festival Gastronômico Caiçara de S

Família de mulher que caiu de janela de ônibus em movimento no Litoral Norte de SP cobra auxílio após morte

11mar

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Geral, Obras, Política, São Sebastião

Família de mulher que caiu de janela de ônibus em movimento no Litoral Norte de SP cobra auxílio após morte

Família de jovem morta depois de cair de ônibus cobra auxílio A família de Renata Yassu Nakama, que morreu após cair da janela de um ônibus em movimento em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, cobra auxílio da prefeitura e da empresa responsável pelo transporte público na cidade. Renata faria 27 anos nesta quarta-feira (11). Desde a morte da jovem, os pais convivem com a responsabilidade de cuidar dos dois filhos que ela deixou. “São duas crianças que estão sem a mãe e que precisam de a

Câmara de Caraguatatuba homenageia mulheres destacadas

11mar

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Caraguatatuba, Obras, Política

Câmara de Caraguatatuba homenageia mulheres destacadas

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou uma Sessão Solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher, homenageando 15 mulheres que se destacam em diferentes áreas e contribuem para o desenvolvimento do município. Essa solenidade anual é realizada com base na Resolução nº 158, de 4 de maio de 2011, criada a partir de projeto apresentado pela vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos. O objetivo é reconhecer a trajetória, a dedicação e a importância das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Cada parlamentar indicou uma mulher que representa, por meio de sua atuação profissional, comunitária ou social, o protagonismo feminino na cidade. A solenidade contou com a presença de familiares e amigos das homenageadas, que receberam reconhecimento por suas contrib...

São Sebastião organiza retirada de kits da Corrida de Aniversário com mil atletas inscritos

11mar

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Agenda, Geral, Política, São Sebastião

São Sebastião organiza retirada de kits da Corrida de Aniversário com mil atletas inscritos

São Sebastião organiza retirada de kits da Corrida de Aniversário com mil atletas inscritosPor diariocaicara - 11 de março / 2026, 13h:02 - 2 minutos de leitura Compartilhe: Redação Diário Caiçara – A Prefeitura de São Sebastião definiu dois pontos para retirada dos kits da Corrida de Aniversário da Cidade 2026, evento esportivo que faz parte das comemorações pelos 390 anos do município e deve reunir cerca de 1.000 atletas. Os participantes poderão retirar o material nesta sexta-feira (13/3), da