Representantes jurídicos de uma empresa de Vorcaro alegam que “a falta de rigor na delimitação temporal dos afastamentos de sigilo esbarra nos limites necessários à preservação de direitos e garantias fundamentais”
A Prefeitura de Ilhabela alertou moradores, pescadores, navegadores e turistas sobre o Aviso de Ressaca emitido pela Marinha do Brasil, com previsão...