Ubatuba prende a regularização fundiária em áreas de risco por falta de dados

A Prefeitura de Ubatuba tomou uma medida contundente para proteger a cidade de riscos naturais. A partir de agora, os processos de regularização fundiária em áreas consideradas de risco serão barrados se não houver dados suficientes para comprovar a segurança do local. A medida foi adotada após uma reunião entre equipes da prefeitura e foi divulgada em uma nota oficial. A regularização fundiária é um processo que permite que proprietários de terras irregularmente ocupadas possam regularizar suas propriedades e obter direitos de propriedade. No entanto, em áreas de risco, como encostas instáveis ou áreas próximas a rios, a permissão de construir pode colocar em risco a segurança de moradores e visitantes. A Prefeitura de Ubatuba está determinada a proteger a cidade e seus habitantes de riscos naturais, e essa medida é um passo importante nessa direção. Além disso, a prefeitura também está investindo em campanhas de conscientização sobre a importância de não construir em áreas de risco e sobre a importância de respeitar as regras de segurança em áreas de risco.