Praia da Mococa em Caraguatatuba gera polêmica com placas

A Praia da Mococa, em Caraguatatuba, está no centro de uma polêmica após a instalação de placas vermelhas com os dizeres ‘Proibida a Entrada – Propriedade Particular’. A Prefeitura de Caraguatatuba negou que haja qualquer bloqueio ou proibição de acesso à praia, afirmando que as placas foram instaladas em área particular e não impedem a passagem da população até a faixa de areia. No entanto, a medida tem gerado confusão e preocupação entre moradores e turistas, que questionam a possível privatização do espaço público. A legislação brasileira garante o livre acesso às praias para qualquer pessoa, e a servidão de passagem é o caminho legal garantido para atravessar as propriedades privadas até a areia. A Prefeitura informou que continua acompanhando o caso e adotará as medidas necessárias para garantir o acesso público às praias. A instalação das placas teria sido autorizada pela justiça em decorrência de uma decisão judicial vinculada à Ação Civil Pública nº 1002111, de 2014. A população de Caraguatatuba aguarda esclarecimentos sobre o que está ocorrendo na Praia da Mococa, uma das praias mais frequentadas da cidade.

Redação Jornal Expresso Regional
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