A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou, nesta sexta-feira (10/6/2026), a abertura da consulta pública para a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A iniciativa faz parte dos trabalhos da Comissão Municipal instituída pelo Decreto nº 120, de 15 de julho de 2014, e revisada pelo Decreto nº 2.354, de 9 de outubro de 2025, no âmbito do Processo Eletrônico nº 43.642/2025. O objetivo declarado é estimular a participação da população na atualização do plano, considerado essencial para o planejamento e a gestão adequada dos resíduos sólidos no município. O PMGIRS foi criado para orientar políticas de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, buscando reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. A comissão responsável, criada há mais de dez anos, tem sua estrutura legal reforçada pelos decretos citados, que ampliam sua competência e definem procedimentos para a revisão. O processo eletrônico mencionado garante transparência e acesso a documentos por parte da sociedade. Para participar, os cidadãos podem responder ao questionário disponível no link tinyurl.com/39yvz5d2. Além da consulta on‑line, a prefeitura programará reuniões presenciais de consulta pública, cujas datas, horários e locais serão divulgados nos canais oficiais do município. As sugestões, opiniões e apontamentos recebidos servirão de subsídio para a construção de diretrizes mais eficientes e sustentáveis na gestão dos resíduos sólidos. A participação popular é destacada como elemento fundamental para aprimorar as políticas de resíduos, contribuindo diretamente para a preservação ambiental e a qualidade de vida em Caraguatatuba. O processo de revisão do PMGIRS segue aberto até a data que será informada nas próximas comunicações da administração municipal.
Redação Jornal Expresso Regional
Imagens: Divulgação