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Projeto prevê instalação de estruturas em cinco córregos da cidade e ações de educação ambiental; organizações interessadas podem apresentar propostas até outubro

São Sebastião abriu um chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil responsável por um projeto de combate ao descarte irregular de resíduos nos cursos d’água do município. A iniciativa contará com investimento de R$ 1 milhão e prevê a instalação de cinco ecobarreiras, além da realização de ações de educação ambiental ao longo de 12 meses.

Os recursos sairão do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundam), abastecido por receitas como compensações ambientais, multas relacionadas a infrações ambientais, indenizações e convênios.

As estruturas deverão ser instaladas nos córregos Mãe Isabel, Outeiro, Reserva do Moulin, São Francisco e Enseada. A proposta é criar pontos de retenção capazes de interceptar resíduos sólidos antes que esse material continue pelos cursos d’água e alcance o mar.

Além da retirada do lixo acumulado, o projeto deverá registrar e quantificar os resíduos encontrados. Os dados coletados serão utilizados para orientar atividades de conscientização sobre descarte adequado, consumo responsável e preservação dos recursos naturais.

Quem pode participar

O Chamamento Público 001/2026/Semam é destinado a entidades e organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades de educação ambiental em São Sebastião e tenham pelo menos um ano de CNPJ ativo.

As organizações interessadas têm até 5 de outubro de 2026 para apresentar suas propostas. O edital também permite a formação de parcerias entre duas ou mais entidades para a execução conjunta das atividades.

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, os resultados obtidos durante os primeiros 12 meses servirão para avaliar a eficiência das ecobarreiras e poderão ajudar no planejamento de novas ações ambientais, incluindo uma possível ampliação do projeto para outros pontos da cidade.

A medida busca principalmente diminuir a quantidade de resíduos, especialmente materiais plásticos, que percorrem córregos e canais até chegar às praias e ao oceano, provocando impactos nos ecossistemas e na fauna marinha.

As inscrições são gratuitas e o edital completo está disponível no portal oficial da Prefeitura de São Sebastião. Outras informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone (12) 3892-2797 ou pelo e-mail semam@saosebastiao.sp.gov.br.

Imagens: Divulgação/PMSS
Fonte: Prefeitura de São Sebastião

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