×

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo. Segundo a acusação, Eduardo teria atuado junto a autoridades e parlamentares dos Estados Unidos para pressionar o governo americano a adotar medidas contra ministros do STF e contra o próprio Brasil. A Primeira Turma da Corte iniciou o julgamento com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a PGR terá uma hora para defender os argumentos a favor da condenação do ex-deputado. A defesa, por sua vez, afirma que as manifestações do então parlamentar estão protegidas pela liberdade de expressão e pela atuação política exercida no exterior. Eduardo não contratou defesa para o caso e não compareceu ao interrogatório por videoconferência do STF. A Defensoria Pública da União (DPU) assumiu o processo e tentou adiar a análise do caso, argumentando que a vaga aberta no colegiado desde a saída do ministro Luiz Fux prejudica o julgamento. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a jurisprudência do STF é firme no sentido de que a ausência de um integrante da turma não impede o julgamento de ocorrer. O quórum mínimo, segundo o regimento, é de três ministros. Moraes disse ainda que um integrante a menos na turma não oferece nenhum prejuízo à defesa, já que o empate em casos criminais faz prevalecer a decisão mais favorável ao réu.

Redação Jornal Expresso Regional
Imagens: Divulgação

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Autor

grupotvbrcomunicacao@gmail.com

Posts relacionados

OPERAÇÃO APREENDE 2,6 KG DE DROGAS EM SÃO SEBASTIÃO; AGENTE FICA FERIDO

Uma ação da Polícia Municipal de São Sebastião terminou com um homem preso, três adolescentes apreendidos e aproximadamente 2,6 quilos de entorpecentes...

Leia tudo

HOMEM É PRESO AO USAR CARTÃO FURTADO EM SUPERMERCADO DE SÃO SEBASTIÃO

Suspeito foi flagrado no caixa após a vítima identificar compras não autorizadas; prejuízo chegou a R$ 365,65. Um homem de 37 anos...

Leia tudo

Jovem é morto a tiros no Tinga, em Caraguatatuba; Polícia Civil investiga

Gabriel Henrique Agostinho dos Santos, de 23 anos, morreu após ser baleado na madrugada de sábado (17), no bairro Tinga, em Caraguatatuba....

Leia tudo

Investigado por morte de jovem em festa é preso no Perequê-Mirim, em Caraguatatuba

Um homem de 25 anos foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (16), no bairro Perequê-Mirim, em Caraguatatuba, durante uma operação que...

Leia tudo

PM prende suspeito de tráfico e captura procurado pela Justiça em Ilhabela

Duas ocorrências distintas mobilizaram a Polícia Militar em Ilhabela entre a noite de sábado (12) e a madrugada de domingo (13). Em...

Leia tudo

Homem é preso por violência doméstica e armas são apreendidas em Ilhabela

Um homem de 27 anos foi preso na madrugada de segunda-feira (8), em Ilhabela, durante uma ocorrência de violência doméstica atendida pela...

Leia tudo