Senado aprova lei contra misoginia com pena de até cinco anos
O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a imprescritível e inafiançável. A medida prevê pena de até cinco anos de reclusão para os responsáveis por atos de discriminação contra mulheres. A lei ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, que deve discutir a questão de forma mais detalhada. O projeto de lei buscou equacionar a proteção das mulheres em face de atos de violência e discriminação, que ainda não têm uma legislação específica para abordar a questão. A aprovação do projeto reacendeu o debate sobre limites da liberdade de expressão e a necessidade de proteger os direitos das mulheres. Os defensores da medida argumentam que a igualdade de gênero não pode ser negociada, enquanto os opositores alegam que a lei poderia ser usada para...
