Caraguatatuba – Página: 2

Câmara aprova homenagem ao bombeiro Sergio

11jun

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Caraguatatuba, Política

Câmara aprova homenagem ao bombeiro Sergio

Na sessão da Câmara Municipal de Caraguatatuba realizada nesta semana, o vereador Antonio Carlos Junior conseguiu a aprovação por unanimidade da Moção de Congratulações nº 49/2026, reconhecendo o bombeiro militar Sergio Giovani Vieira da Silva Costa pelos serviços prestados à população do Litoral Norte. A homenagem destaca a trajetória de Sergio, que ingressou no Corpo de Bombeiros em 28 de novembro de 2005 e, ao longo de mais de duas décadas, acumulou experiência em operações de resgate, salvamento e, sobretudo, em educação preventiva. Desde 2019, ele integra o Programa Bombeiro Educador, que oferece orientação, prevenção e capacitação em primeiros socorros a estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º ano nas cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Em Caraguatatuba, o bombeiro já ...

Mutirão limpa Praia do Porto Novo em Caraguatatuba

11jun

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Caraguatatuba, Meio_Ambiente

Mutirão limpa Praia do Porto Novo em Caraguatatuba

Na manhã da última terça‑feira (9), voluntários realizaram um mutirão de limpeza na Praia do Porto Novo, nas proximidades do quiosque 52, retirando centenas de resíduos do litoral. A ação, promovida pelo Instituto Supereco com apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, fez parte da programação especial do Mês do Meio Ambiente, celebrado em junho. Foram recolhidos 221 itens plásticos, 50 tampas metálicas e 307 bitucas de cigarro, totalizando mais de 500 resíduos removidos. O Mês do Meio Ambiente tem reunido atividades voltadas à comunidade escolar e ao público geral ao longo de junho. Em 16 de junho, o Plantio de Jundu ocorreu na Praia do Indaiá, entre os quiosques 28 e 29, às 8h. No dia 24, outra limpeza de praia foi realizada na Praia do Massaguaçu, próxim...

Câmara de Caraguatatuba aprova projeto de representatividade religiosa

11jun

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Caraguatatuba, Política

Câmara de Caraguatatuba aprova projeto de representatividade religiosa

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, durante a 19ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 76/2026, que garante a participação de representantes das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana em atos oficiais promovidos pelo Poder Executivo Municipal. A proposta, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus, visa ampliar a representatividade e valorizar a diversidade religiosa e cultural presente no município. Além disso, foram aprovados 20 requerimentos e quatro moções de congratulação, que tratam de temas como infraestrutura urbana, saúde, mobilidade, esporte, fiscalização, planejamento urbano e transparência na administração pública. A sessão também contou com a discussão de matérias previstas na Ordem do Dia, incluindo o veto total do Executivo ao Proje...

Escola de Caraguatatuba alcança sucesso com projeto pedagógico

11jun

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Caraguatatuba, Culturale/educacao

Escola de Caraguatatuba alcança sucesso com projeto pedagógico

O projeto pedagógico 'Escola Conectada' está fazendo um grande sucesso no desenvolvimento da leitura e no desempenho da matemática em uma escola municipal de Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista. Os alunos da escola municipal 'Profº Jorge Passos', no bairro Jaraguazinho, dedicaram 920 horas na leitura de 15.916 livros digitais desde o início do ano. O projeto extrapolou os limites da escola e chegou até os pais dos alunos. A escola ficou em segundo lugar entre as unidades escolares participantes no Vale e Litoral Norte da Olimpíada Matific, realizada entre os dias 18 e 22 de maio. A olimpíada permite que as crianças pratiquem a matemática através de jogos digitais. O sucesso dos alunos no desempenho da matemática e na leitura deve-se ao envolvimento de todos os profissionais da escola ...

Caraguatatuba abre consulta pública ao PMGIRS

10jun

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Caraguatatuba, Meio_Ambiente

Caraguatatuba abre consulta pública ao PMGIRS

A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou, nesta sexta-feira (10/6/2026), a abertura da consulta pública para a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A iniciativa faz parte dos trabalhos da Comissão Municipal instituída pelo Decreto nº 120, de 15 de julho de 2014, e revisada pelo Decreto nº 2.354, de 9 de outubro de 2025, no âmbito do Processo Eletrônico nº 43.642/2025. O objetivo declarado é estimular a participação da população na atualização do plano, considerado essencial para o planejamento e a gestão adequada dos resíduos sólidos no município. O PMGIRS foi criado para orientar políticas de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, buscando reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. A comissão responsável, cri...

Caraguatatuba institui taxa de manejo de resíduos sólidos

10jun

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Caraguatatuba, Meio_Ambiente

Caraguatatuba institui taxa de manejo de resíduos sólidos

A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou que a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) passa a ser cobrada com base nos custos efetivos dos serviços de coleta, transbordo, transporte, triagem e destinação final do lixo. A medida está amparada pela Lei Municipal nº 2.815/2025, que foi criada para atender à obrigatoriedade imposta pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e aos artigos 29 e 35 da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelecem diretrizes nacionais para o saneamento básico. A legislação federal exige que os municípios garantam a sustentabilidade econômico‑financeira dos serviços de manejo de resíduos, e a TMRSU tem como objetivo custear exclusivamente esses serviços, sem destinação genérica de arrecadação. A base de cálculo da taxa corresponde ao custo efetivo ...

Caraguatatuba cobra taxa de lixo para garantir sustentabilidade

9jun

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Caraguatatuba, Meio_Ambiente

Caraguatatuba cobra taxa de lixo para garantir sustentabilidade

A Prefeitura de Caraguatatuba começou a cobrar a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo, em cumprimento à legislação federal. A Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, estabelece que os serviços de manejo de resíduos devem ter fonte própria de custeio. A taxa financia a estrutura necessária para a coleta e destinação ambientalmente adequada do lixo produzido na cidade. O cálculo da TMRSU considera a área construída do imóvel, e imóveis maiores contribuem proporcionalmente mais para o custeio do sistema. A Prefeitura ressalta que a taxa não contempla serviços de limpeza urbana de caráter geral, como varrição de ruas e limpeza de praças, que continuam sendo financiados por outras fontes do orçamento municipal...

Caraguatatuba qualifica profissionais da assistência social

9jun

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Caraguatatuba, Saúde

Caraguatatuba qualifica profissionais da assistência social

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou um seminário para qualificar profissionais da assistência social. O evento, que ocorreu no Auditório do Centro Universitário Módulo, contou com a presença de cerca de 150 servidores da área, incluindo equipes técnicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), gestores, educadores sociais e representantes do Ministério Público. A capacitação teve como objetivo qualificar o fluxo de referência e contrarreferência entre os níveis de proteção social do SUAS, fortalecer a articulação entre os equipamentos da rede socioassistencial e aprimorar o atendimento às famílias acompanhadas pelos serviços. A palestrante Ana Pincolini destacou a importância de discutir esses fluxos para garantir um atendimento mais eficiente e humanizado à população. A iniciativ...

Festival de Vôlei de Praia reúne 24 equipes

9jun

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Caraguatatuba, Esporte

Festival de Vôlei de Praia reúne 24 equipes

O Festival de Vôlei de Praia Masculino foi realizado no último fim de semana, de 6 a 7, na Arena do Indaiá, em Caraguatatuba. A competição reuniu 24 equipes e proporcionou cerca de 70 partidas ao longo do dia, entre as fases classificatórias, quartas de final, semifinais e finais. O evento atraiu atletas de diferentes bairros da cidade e também representantes de municípios do Litoral Norte. Além do alto nível técnico das disputas, o festival teve como destaque a integração entre os participantes e o incentivo à prática esportiva. Todos os atletas receberam medalhas de participação em reconhecimento ao empenho e à dedicação demonstrados durante a competição e as equipes vencedoras foram premiadas com troféus. O Festival de Vôlei de Praia integra a programação do Caraguá Agita Esportes 2026,...

Taxa de lixo destina recursos à coleta em Caraguatatuba

9jun

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Caraguatatuba, Economia

Taxa de lixo destina recursos à coleta em Caraguatatuba

A Lei Municipal nº 2.815/2025 instituiu a Taxa pela Utilização Efetiva ou Potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) em Caraguatatuba, atendendo à exigência da Lei Federal nº 14.026/2020, que altera a Lei nº 11.445/2007 sobre saneamento básico. A nova taxa tem como objetivo garantir a sustentabilidade econômico‑financeira dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, conforme determina a legislação federal. A base de cálculo da TMRSU corresponde ao custo efetivo dos contratos vigentes para a prestação desses serviços, incluindo coleta domiciliar, operação de transbordo, transporte até unidades de tratamento, destinação final ambientalmente adequada, coleta seletiva e encaminhamento de materiais re...