quarta-feira, junho 24

Domingos Neto assume presidência da Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional foi instalada nesta terça‑feira, 16 de julho, com a eleição do deputado Domingos Neto (PSD‑CE) como presidente. A CMO tem a responsabilidade de analisar as peças orçamentárias e os projetos de crédito orçamentário enviados pelo Executivo. No momento da instalação ainda não há consenso para a escolha do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nem para a relatoria‑geral do Orçamento de 2027, cargos que deverão ser ocupados por senadores ao longo do ano, conforme regra de alternância entre Câmara e Senado. Domingos Neto declarou que pretende intensificar articulações nos próximos dias para destravar a indicação do relator da LDO, apontando que falta acordo político entre as bancadas. O deputado também fez um apelo para que as siglas indiquem seus integrantes, ressaltando que, com a instalação da comissão, agora tem legitimidade institucional para contatar líderes e solicitar indicações, algo que não podia fazer antes. Questionado sobre a possibilidade de votação da LDO antes das eleições, ele indicou que a análise poderia ocorrer antes de novembro, mas enfatizou a dificuldade de precisar sem a designação de um relator. A LDO estabelece as prioridades do orçamento anual e o texto enviado pelo governo em abril prevê um salário mínimo de R$ 1.717 para o próximo ano. Nesta semana, segundo Domingos Neto, os parlamentares devem destravar a votação de projetos de crédito, que serão analisados em sessão conjunta do Congresso prevista para quinta‑feira, 18 de julho. Entre as propostas está a que garante adequação orçamentária para a realização da Copa do Mundo Feminina em 2027. A instalação da CMO e a eleição de Domingos Neto como presidente marcam o início de um período de negociações intensas no Congresso, com foco na definição de relatorias e na aprovação de projetos de crédito que impactarão o orçamento federal nos próximos anos.

Redação Jornal Expresso Regional
Imagens: Divulgação

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