Política

O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro. O nome, apontado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, resultando na derrota da proposta. A votação ocorreu no plenário da Casa, onde senadores manifestaram suas posições sobre a escolha. A maioria dos votos contrários impediu a nomeação, mantendo o cargo vago até nova indicação. O resultado demonstra a divisão entre os parlamentares quanto à escolha do presidente para o ministério, refletindo divergências políticas dentro da própria bancada. Não houve outras intervenções ou declarações adicionais no momento da votação. A decisão será comunicada ao Executivo, que deverá apresentar um novo candidato para análise do Senado...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) disse que Messias 'foi bem' e será aprovado no plenário. A sabatina de Messias foi realizada recentemente. De acordo com o presidente da CCJ, a aprovação de Messias no plenário é certa. A sabatina foi um passo importante no processo de aprovação. O presidente da CCJ elogiou a performance de Messias durante a sabatina. A aprovação de Messias é aguardada por muitos. A sabatina foi um momento crucial para Messias. O resultado da sabatina foi positivo para Messias. A aprovação no plenário é o próximo passo. O presidente da CCJ está confiante na aprovação de Messias. A sabatina foi um sucesso para Messias. O resultado da sabatina foi bem recebido por muitos. A aprovação de Messias é um passo importante para o futuro. A sabatina foi um mom...

Durante a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o senador Flávio Bolsonaro interrogou o indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, sobre a dosimetria das penas aplicáveis aos atos ocorridos em 8 de janeiro. O questionamento focou na forma como seriam calculadas as penas para os envolvidos nos eventos daquele dia. Messias respondeu que, embora o STF tenha competência para julgar os casos, a concessão de anistia depende exclusivamente do Parlamento, ou seja, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A afirmação reforça a divisão de atribuições entre o Poder Judiciário e o Legislativo no tratamento de medidas de anistia. Não foram fornecidos detalhes adicionais sobre critérios específicos de dosimetria ou sobre possíveis projetos d...

Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal (PL) no Senado, afirmou que o gesto de abraço realizado com o indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi motivado por um “princípio de educação”. Em entrevista, Cavalcante explicou que o ato, que gerou repercussão, teria como base educativa, segundo sua interpretação. O parlamentar também aproveitou a ocasião para reafirmar que mantém voto contrário à proposta da bancada no Senado, mantendo sua posição de oposição ao projeto em discussão. A declaração foi divulgada em vídeo, no qual o líder do PL reiterou tanto a justificativa do abraço quanto seu posicionamento de voto. Não foram fornecidos detalhes adicionais sobre o contexto do gesto ou sobre a proposta legislativa em pauta. O discurso de Cavalcante permanece focado na defesa do ...

Em sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, 29, o titular da Advocacia‑Geral da União (AGU) afirmou que dará apoio total a qualquer proposta de aperfeiçoamento do Poder Judiciário. A declaração foi feita durante entrevista ao vivo, na qual o ministro destacou a importância de aprimorar a eficiência e a transparência das instituições judiciais. Não foram especificados quais projetos ou reformas seriam contemplados, apenas o compromisso de apoio a iniciativas que visem melhorar o funcionamento do Judiciário. A CCJ, responsável por analisar a constitucionalidade de projetos de lei, recebeu a manifestação como parte do processo de avaliação de propostas legislativas relacionadas ao tema. A posição do titular da AGU pode influenciar o debate ...

Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal, declarou em sabatina no Senado que não realizará ativismo a favor do aborto. A afirmação foi feita durante entrevista publicada na coluna de Igor Gadelha, no site Metropoles. Messias ressaltou que, caso sua indicação seja aprovada, ele não poderá votar na ADPF que discute a descriminalização do aborto. A ADPF (Ação Direta de Inconstitucionalidade) tem como objetivo analisar a constitucionalidade da descriminalização da prática. Segundo o senador, sua atuação no STF será limitada a outras matérias, excluindo o julgamento dessa ação. A declaração de Messias foi feita no contexto de sua indicação ao cargo, antes da votação final no Senado. A posição de não participar do voto na ADPF foi apresentada como compromisso de evitar ativismo sobre ...

O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, participou da sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, realizada na quarta‑feira, dia 29, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Durante a sessão de votação, Cavalcante aproximou‑se de Messias e o abraçou, mantendo a conversa por aproximadamente 23 segundos. O gesto ocorreu em meio ao andamento da votação da sabatina, sem interrupções formais ao processo. Não há indicações de que o abraço tenha alterado o resultado da votação ou influenciado decisões posteriores. A presença de Cavalcante na CCJ foi registrada como parte da cobertura da sessão, destacando o momento de contato pessoal entre os parlamentares durante o procedimento de avaliação de Messias para o cargo...